Entidades que participavam de uma sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reclamam de uma fala do presidente do STF, Luiz Fux, em que se refere a elas como “inimigas da corte”. A reunião, em novembro, tratava de audiências de custódia virtuais.
“Vamos ouvir as opiniões de vários amici curiae que se inscreveram. [...] Mas se tem admitido amigo da corte que fala contra a corte, então é inimigo da corte”, diz.
As entidades são contra as audiências virtuais, defendidas por juízes.
“É lamentável que o presidente da Suprema Corte desconheça a função do amicus curiae ou dela faça troça”, diz Hugo Leonardo, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), uma das entidades presentes.
O CNJ diz que a fala de Fux teve a intenção de “descontrair o ambiente” e que ele é “um entusiasta da participação de amici curiae em julgamentos, pois sempre colaboram com informações especializadas de que o conselho nem sempre dispõe”.
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