A organização social SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) contraiu um empréstimo de R$ 145 milhões junto ao Bradesco em janeiro de 2019, valor que deverá ser pago em parcelas de R$ 2 milhões até fevereiro de 2029.
Foram dados como garantia os prédios do Hospital São Paulo, localizados na Vila Clementino, zona sul de São Paulo, que é mantido pela SPDM.
A busca pelo empréstimo acendeu sinal de alerta dos deputados da CPI das Quarteirizações na Assembleia Legislativa de São Paulo, que investiga a quarteirização de contratos firmados pelo poder público com empresas do terceiro setor.
Contratos do tipo foram discutidos diversas vezes recentemente pelos candidatos à Prefeitura de São Paulo.
"Importante acompanhar minuciosamente esse caso", diz o relatório final da CPI, que será votado nesta terça-feira (1º). A comissão é presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM), e composta também por Janaina Paschoal (PSL), José Américo (PT), Thiago Auricchio (PL), Sérgio Victor (NOVO), Vinicius Camarinha (PSB), Alex de Madureira (PSD) e Wellington Moura (Republicanos).
"Primeiro porque trata-se de valor muito alto, na ordem de R$ 145 milhões. Além disso, estamos falando de uma entidade (SPDM) que presta serviço no setor de saúde pública estadual há muito tempo, que atualmente gerencia 18 unidades ou serviços de saúde estaduais e, por isso, recebe aproximadamente 23% dos recursos repassados por ano pelo Estado às entidades do terceiro setor que atuam na área da saúde. Nunca é demais lembrar que a SPDM também está prestes a assumir a gestão da Central de Regulação de Serviços de Saúde – CROSS".
Recentemente, a SPDM administrou leitos do hospital de campanha do Anhembi, em São Paulo.
O médico Ronaldo Laranjeira, diretor-presidente da SPDM, participou de sessão da CPI nesta terça e disse que os contratos são administrados individualmente pela associação, e que o empréstimo tem relação apenas com o Hospital São Paulo.
Além disso, também relacionou a situação financeira do hospital com a falta de reajuste nos valores da tabela do SUS.
"Não podemos pagar nada do contrato do Hospital São Paulo com o contrato, sei lá, de Sorocaba, Pirajussara. Esses contratos absolutamente não se misturam. Cada hospital que tem seu contrato tem seu dinheiro independente, tem prestação de conta", disse Laranjeira.
"Nós, como as Santas Casas, temos que recorrer a empréstimos pela insuficiência da tabela SUS", acrescentou. "Poderíamos simplesmente não recorrer a bancos e parar a assistência, o que acontece com a maioria das Santas Casas do Brasil. Não é à toa que as santas casas estão endividadas", acrescentou.
Ele disse que o hospital sofre com o que ele avalia como defasagem entre a qualidade do atendimento e que recebe em recursos do poder público, regulados pela tabela do SUS.
Veja nota da SPDM enviada ao Painel abaixo.
A SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina esclarece que o Hospital São Paulo é uma unidade privada, de sua propriedade, sendo que o empréstimo mencionado pela reportagem não compromete a saúde financeira ou capacidade de atuação da SPDM. Ao contrário —garante liquidez às operações do Hospital São Paulo, principalmente em época de pandemia, e tem como intuito liquidar pendências financeiras e substituir empréstimos mais caros à unidade.
Importante pontuar que tais pendências financeiras, observadas nos balanços publicados com total transparência pela instituição, são decorrentes da operação deficitária do Hospital São Paulo, uma vez que os recursos disponibilizados ao mesmo, por força de contratualização baseados na tabela
SUS, são insuficientes há muitos anos, principalmente em razão de ser um hospital terciário e universitário, com gastos elevados. Tal tabela, inclusive, não é reajustada há mais de uma década.
Este empréstimo é quitado exclusivamente com recursos privados do próprio Hospital São Paulo, sendo que as atividades e finanças da SPDM/Hospital São Paulo não se confundem com as de suas filiais, criadas especialmente para dar cumprimento aos contratos de gestão e convênios com órgãos públicos, sendo totalmente segregadas.
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