O governo da Bahia submeteu ao STF neste sábado (16) um pedido liminar de autorização para importação e registro emergencial da vacina russa Sputnik V.
Já prevendo a possibilidade de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recusar os documentos relacionados ao pedido de uso emergencial da vacina russa contra a Covid-19, o que de fato aconteceu na noite deste sábado (16), a gestão Rui Costa (PT) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para conseguir a liberação.
"Lamentavelmente a Anvisa persiste na postura inflexível diante da calamidade pública que o Brasil enfrenta, o que a enfraquece e diminui. Esperamos que os tribunais superiores do país possam estar mais conectados com a realidade e dar uma resposta urgente à nossa sociedade", diz Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia.
Ele diz que um time de procuradores constitucionalistas foi escalado pelo governador na sexta (15) e varou a madrugada elaborando o pedido ao STF. "Levantei informações e documentos que foram até traduzidos do russo para fundamentar a ação", acrescenta Vilas-Boas.
Ele diz que a vacina será "a tábua de salvação do povo brasileiro".
A Anvisa recusou os documentos relacionados ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V sob o argumento de que a solicitação do laboratório União Química não apresentou os requisitos mínimos para submissão da agência, segundo nota divulgada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
O pedido foi devolvido à empresa por não atender, segundo a Anvisa, os critérios mínimos, especialmente pela falta de autorização para a condução dos ensaios clínicos fase 3, a condução em andamento no país e questões relativas às boas práticas de fabricação, diz a nota.
Secretários estaduais de Saúde haviam se queixado que a Anvisa apresentara entraves ao imunizante ao exigir que estudos clínicos (fase 3) fossem feitos no Brasil para liberar o uso emergencial, como adiantou o Painel.
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