Integrantes do mundo jurídico afirmam que a decisão de Edson Fachin, se mantida, praticamente garante a chance de Lula poder disputar a eleição de 2022.
Advogados e magistrados apontam duas razões: a chance de prescrição de quase todos os crimes dos quais ele é acusado e o tempo que levaria para eventual nova condenação em segunda instância.
O prognóstico depende do plenário do STF, que vai julgar o ato de Fachin. Se a maioria referendar, eles dizem, o petista estará na eleição.
Todos os fatos apontados contra Lula até 2012 devem prescrever, segundo advogados. Além disso, eles afirmam que a Justiça do DF teria que funcionar como nunca antes na história do país para conseguir impedir o petista de concorrer.
A decisão de Fachin aconteceu pouco após manifestações públicas do ministro. Em fevereiro, disse que “qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário” é inaceitável, em reação à revelação de que a cúpula do Exército teria articulado um tuíte de antes do julgamento de habeas corpus que poderia beneficiar Lula em 2018.
À Folha disse que a democracia brasileira estava “sob ataque".
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