Dispositivo considerado fundamental por investigadores para elucidação de casos de estupro, entre outros, está sob risco após votação na Câmara. Deputados incluíram de volta à lei anticrime um artigo que havia sido retirado por veto de Jair Bolsonaro a pedido do então ministro Sergio Moro.
O item desobriga condenados a crimes hediondos ou grave violência a ceder materiais genéticos. Fica também proibida a técnica de “busca familiar”, que é a coleta de DNA de fetos legalmente abortados em estupros. O Senado vai analisar se mantém os vetos ou segue a Câmara.
O Brasil passou a coletar material nesses casos em 2012. As amostras são enviadas para bancos de dados que abastecem investigações. As informações são cruzadas com vestígios achados em cenas de crimes para identificação de autores.
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