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Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

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Descrição de chapéu Folhajus

Integrantes da OAB afirmam que pressão sobre Aras pode abrir caminho para ação privada contra Bolsonaro

Esse tipo de processo é previsto quando o poder público não oferece denúncia no prazo legal

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A representação feita pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, denuncie Jair Bolsonaro por crimes praticados na condução da pandemia é vista até por integrantes da entidade como sem futuro.

A leitura de alguns advogados, no entanto, é a de que Aras não vai tomar as providências pedidas, mas, assim, pode abrir caminho para a OAB entrar diretamente com uma ação privada contra o presidente.

Esse tipo de processo é previsto pelo código de processo penal e pela Constituição quando o poder público não oferece denúncia no prazo legal.

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