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Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

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Pacheco coloca o Senado como espectador de morticínio, diz Renan Calheiros

Emedebista diz que presidente do Senado dá argumento cínico ao apontar CPI como palanque eleitoral

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defende a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso de determinar a instalação da CPI da Covid no Senado. Para o líder da maioria, um dos parlamentares que assinou o pedido de abertura da CPI, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem feito a Casa pecar pela omissão.

Ele critica Pacheco por não ter instalado a CPI mesmo diante do cumprimento dos pré-requisitos necessários, como número mínimo de assinaturas, objeto determinado e prazo definido para conclusão dos trabalhos.

"A decisão do Barroso é absolutamente constitucional. O STF sempre decidiu dessa forma. Eu mesmo, quando fui presidente do Senado, instalei várias CPIs por decisão do STF. A CPI é um instrumento sagrado da minoria. Atendendo os pré-requisitos constitucionais, o presidente não pode dispor de instalação de CPI. Ele, estupidamente, tem colocado o Senado como mero espectador desse morticínio. O Senado não pode pecar pela omissão", diz Calheiros.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante entrevista em Brasília (DF)
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante entrevista em Brasília (DF) - Pedro Ladeira-9.out.2019/Folhapress

O emedebista diz que a fala de Pacheco de que a CPI será um "palanque político" para 2022 é "um argumento cínico".

"Não precisa apelar para o argumento de palanque. Eleição é no ano que vem. Agora, deixar de investigar depois do que disse Bolsonaro em público, do charlatanismo, de indicação de remédio, fabricação de cloroquina? Tudo isso tem que ser investigado", diz Calheiros.

O senador argumenta que a CPI não vai apenas responsabilizar eventuais culpados, mas também propor mudanças, alternativas.

"O papel principal dela é sugerir iniciativas de políticas públicas. As pessoas perguntam na rua: 'se o governo não tivesse errado, quantas mortes poderiam ter sido evitadas?'. Só a CPI pode responder isso. Se a política pública pública está equivocada, a política pública foi mudar isso no curto prazo. Vai propor mudanças, alternativas", afirma.

Ele ainda ironiza as reações extremadas de Bolsonaro à decisão de Barroso. "Ele disse que fez tudo certo. Se fez tudo certo, não precisa ter sobressalto com a CPI."

O senador diz que as CPIs são momentos de estreitamento de laços entre Congresso e sociedade. "O Congresso se aproxima da sociedade quando cumpre seu papel. Se você pegar pesquisas de opinião, que medem aprovação, você vê que o Congresso sempre se aproximou da sociedade durante CPIs."

Na leitura de Calheiros, a CPI pode ser até mesmo, depois dos últimos anos, parte de um processo de reconciliação com a sociedade.

"A grande mudança que aconteceu no Brasil foi essa. O que foi Curitiba, Ministério Público e Sergio Moro? Eles substituíram o Congresso Nacional no papel de fazer investigação", introduz.

"O que eles fazem? Usurpam a competência do Supremo, levam uma investigação para Curitiba e investigam a política, para substituí-la. Lava Jato é isso. Querem lançar um candidato do Ministério Público em cada estado, provocando a maior derrota de todos os tempos de senadores que buscam reeleição", conclui.

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