Quando o codeputado Jesus dos Santos (PDT) chegou ao prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo no começo da última semana, encaixou a chave na fechadura do gabinete no qual trabalha e viu que não funcionava mais.
Jesus é um dos membros da chamada "Mandata Ativista", composta atualmente de sete codeputadas e codeputados com visões progressistas e diferentes áreas de atuação, como educação, lutas territoriais indígenas, população LGBTQIA+, comunicação nas periferias, entre outras.
A dificuldade de Jesus no acesso à sala onde trabalha na semana passada foi simbólica da crise que envolve o grupo desde que Mônica Seixas (PSOL) pediu licença do mandato no final de julho para tratar de sua saúde mental, como mostrou o Painel. Ela ficará afastada por 120 dias.
Mônica é a titular do mandato coletivo, eleito em 2018. Como não há regulamentação das candidaturas em grupo no sistema eleitoral brasileiro, um dos membros precisa ser escolhido como o titular tanto durante a divulgação da campanha eleitoral como durante o mandato.
Os demais costumam ser nomeados assessores do gabinete, como no caso da Mandata. Com a licença de 120 dias de Mônica, quem assumiu o gabinete foi o então suplente Raul Marcelo, do PSOL.
O Painel mostrou que o TSE pretende avançar no debate sobre as candidaturas coletivas para as eleições de 2022.
A chegada de Marcelo, que não tinha relação com os membros da Mandata, mudou o funcionamento do gabinete de algumas formas, relatam alguns dos membros. Ele decidiu manter os codeputados como assessores, mas exonerou parte da equipe do gabinete para trazer pessoas de sua confiança. Como alguns dos exonerados eram aliados dos codeputados, a decisão gerou incômodo.
Codeputados se queixam da falta de retorno a respeito de suas pautas por parte de Raul Marcelo e dizem que alguns de seus temas de atuação passaram a ser preteridos.
O principal alvo das críticas é o diretório estadual do PSOL, que na visão deles não estaria cumprindo o compromisso de realizar um mandato realmente coletivo e tem priorizado perspectivas e ações do partido em detrimento de pautas de codeputados de outras siglas.
"Vão restringindo os espaços, delimitando onde podemos estar ou não. O que me deixa triste, já que é uma iniciativa pluripartidária e precisamos respeitar isso", diz Jesus a respeito da troca da fechadura do gabinete.
O codeputado afirma que o afastamento de Mônica Seixas não foi tratado com os demais membros do mandato, o que teria dificultado a transição para a gestão de Raul Marcelo.
"Isso faria com que as pautas com as quais eu trabalho há mais de dois anos não tivessem que parar", afirma Jesus.
Ele diz que a presença no plenário das discussões que ele privilegia, como questões raciais, segurança pública e paternidade, está prejudicada desde o afastamento da titular do gabinete, por exemplo.
"Ela podia exbir vídeos no plenário e eu levava essas demandas para ela e assim eu criava parâmetros para uma possível regulamentação dos mandatos coletivos. Agora não vou conseguir apresentar mais essa dinâmica para outros parlamentares", afirma Jesus.
"Foi criada uma dinâmica de ele ter que aprovar ou reprovar o que acontece, e isso inviabiliza a continuidade do debate que a gente vinha fazendo", acrescenta o codeputado.
Ele afirma que a manutenção dos codeputados por Raul Marcelo foi colocada "muito no lugar de um favor", o que gerou uma situação desconfortável no mandato.
A codeputada Raquel Marques, da Rede, ressalta a responsabilidade do PSOL pelas tensões nos trabalhos realizados no gabinete, e que vêm desde antes do afastamento de Mônica.
"O Raul vem com uma lógica legalista, e a lei está com ele [sobre não ter obrigação de manter os codeputados como assessores]. Mas o mandato coletivo é uma inscrição política, nunca teve respaldo legal e sempre se baseou na palavra. Essa palavra não foi firmada nunca com o Raul, mas com o PSOL. Estamos falando de fio do bigode, e tem gente faltando com esse compromisso do fio do bigode", diz Raquel.
"Se ficarmos somente no legalismo, o Raul tem razão. Por isso volto ao PSOL, que é quem aprovou nossa candidatura em convenção, recebeu 150 mil votos pela nossa inovação política e deve ser cobrado pelos eleitores neste instante", completa.
Raul Marcelo confirma as mudanças no gabinete e diz que não conhecia pessoalmente os membros do mandato coletivo. Ele afirma que tem uma equipe de confiança com a qual trabalha há bastante tempo (ele está cumprindo seu terceiro mandato como deputado estadual) e que fez as exonerações para abrir espaço para poder contratá-los.
"Decidi manter os codeputados em respeito ao trabalho que a Mônica vinha fazendo. Mas também preciso respeitar meus eleitores. Foram quase 50 mil votos, e eu preciso dar resposta para a população de Sorocaba e região", afirma Raul Marcelo ao Painel, fazendo referência ao seu espaço de atuação política.
Raul Marcelo diz que tem um projeto político próprio e mostra preocupação em administrar um mandato sem ter escolhido todos os nomeados.
"Entendendo a importância da discussão dos mandatos coletivos, que acho legal, decidi mantê-los como assessores. Agora, se alguém cometer alguma ilegalidade, criar tumulto ou problema, eu que respondo. Enquanto não regulamentar isso eleitoralmente, no limite quem fica inelegível sou eu. E eu vou disputar eleição no ano que vem, tenho projeto político na prefeitura. Eu não tinha obrigação nenhuma de manter ninguém", afirma Marcelo.
O episódio da fechadura, explica, relação com essa preocupação.
"Pedi para encostar o carro da Assembleia e também o gabinete, quem quiser reuniões lá, agora tem que avisar minha pessoa, pois quem responde pelo espaço sou eu. É a cabeça de advogado", diz.
"Várias pessoas têm a chave, tem também uma espécie de rodízio com o carro, eu sempre andei com o meu. Não quero ter problemas depois que passarem esses quatro meses", completa.
Marcelo ainda aponta a peculiaridade de hoje contemplar membros do PDT com vagas em seu gabinete, partido do codeputado Jesus, sendo que em Sorocaba eles são partidos que rivalizam. Em 2020, o agora deputado disputou a prefeitura da cidade com o pedetista Renan.
"A minha situação é bem complicada, mas entendo as preocupações relacionadas aos mandatos coletivos", afirma o deputado do PSOL.
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