Uma manobra do Ministério da Saúde e da Casa Civil fez o coronel Giovanne Gomes da Silva receber uma ajuda de custo no valor de R$ 50 mil ao deixar a presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Silva, como mostra um ofício de 13 de agosto, solicitou exoneração “a pedido” por “motivos pessoais”. Nesses casos, o funcionário não tem direito à ajuda de custo.
Entretanto, o ministro Ciro Nogueira publicou sua exoneração como se ele tivesse sido dispensado, o que liberou o repasse do benefício.
Giovanne Gomes da Silva é coronel da PM de Minas Gerais e foi nomeado em maio de 2020 para o comando da Funasa, quando o governo de Jair Bolsonaro se aproximava do centrão. Ele teria sido uma indicação do PSD.
O Painel procurou a Funasa, que jogou a responsabilidade para a Casa Civil ao afirmar que a concessão do benefício “foi realizada nos moldes da legislação vigente” e que a portaria de exoneração, assinada por Ciro Nogueira, mostra que “a exoneração não se deu a pedido e sim ex-officio”.
A Casa Civil, por sua vez, informou que o modelo da exoneração foi indicado pelo próprio Ministério da Saúde, órgão ao qual a Funasa é subordinada.
Procurado por meio de sua assessoria, o ministro Marcelo Queiroga não respondeu aos questionamentos, tampouco explicou o motivo da exoneração ter sido efetuada ex-officio e não a pedido, como indicado no ofício assinado pelo coronel Giovanne em 13 de agosto. O coronel não quis se manifestar.
Para Ricardo Barreto, professor de direito administrativo, o pagamento em tese é irregular porque ele não vai assumir outro cargo público e pediu a própria exoneração.
"A ajuda de custo, de acordo com a lei, existe para indenizar as despesas do servidor que muda de cidade para exercer funções públicas. Se esse não foi o caso, a concessão do benefício pode ser avaliada pelo TCU ou pelo MP, por meio de ação de improbidade administrativa", explica.
Como mostrou o Painel, a gestão do coronel na Funasa, entre maio de 2020 e o final de agosto deste ano, é alvo de inquérito da Polícia Federal e de uma investigação interna sobre suposto assédio moral de integrantes da gestão.
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