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Demissão de procurador reforça PEC que mexe no Ministério Público, avaliam parlamentares

Políticos dizem que decisão expõe inação da corregedoria do MPF durante todo o período da Lava Jato

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A demissão do procurador Diogo Castor na noite desta segunda-feira (18) deve reforçar o discurso antilavajatista no Congresso.

A leitura por parte de parlamentares é a de que, se de um lado a decisão mostra que o Conselho Nacional do Ministério Público é capaz de dar duras penas a integrantes do Ministério Público Federal, de outro, expõe a ausência de medidas da corregedoria do MPF, ou seja, de controle interno, durante todo o período da Lava Jato e sobre outras investigações.

O procurador da República Diogo Castor de Mattos em coletiva de imprensa na sede da Superintendencia da Policia Federal em Curitiba (PR) após a 55ª fase da Operação Lava Jato
O procurador da República Diogo Castor de Mattos em coletiva de imprensa na sede da Superintendencia da Policia Federal em Curitiba (PR) após a 55ª fase da Operação Lava Jato - Geraldo Bubniak - 26.set.2018 / AGB

O CNMP é o conselho que está na mira da Câmara dos Deputados. Uma PEC em andamento tenta modificar sua composição, incluindo mais membros de fora do Ministério Público, com indicações do Congresso, onde estão diversos parlamentares que já foram alvo de inquéritos ao longo desses anos.

Na visão de procuradores, a decisão do órgão já foi uma consequência da possível aprovação dessa PEC. Segundo essa leitura, a partir de agora deve ocorrer uma avalanche de punições que, em última instância, vai inibir a atuação da instituição contra políticos.

A pena de demissão indicou também o futuro dos 11 procuradores da Lava Jato do Rio de Janeiro que estão na mira do CNMP por causa da divulgação de um release de informações sigilosas e nomes de alvos de apuração. A expectativa é que eles também sejam demitidos.

Diogo Castor foi punido por pagar pela instalação de um outdoor em uma avenida de Curitiba para homenagear os integrantes da força-tarefa liderada por Deltan Dallagnol. Ele assumiu ter custeado os valores. A punição foi vista por procuradores como exagerada se comparada com outros casos que ja passaram pelo CNMP.

Outdoor em Curitiba elogia trabalho da força-tarefa da Lava Jato
Outdoor em Curitiba elogia trabalho da força-tarefa da Lava Jato - Reprodução

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