Governadores e secretários estaduais têm pressionado o Ministério da Saúde em relação ao custeio de leitos de UTI para 2022. Como o orçamento de R$ 5 bilhões apontado pelos secretários como necessário para manutenção de 5.000 dos 11 mil leitos ampliados durante a pandemia já foi descartado, a previsão é a de redução progressiva de leitos habilitados nos próximos meses.
Pouco depois da publicação desta reportagem, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) anunciou que a pasta deixará legado de 5.000 novos leitos de UTI com investimento de R$ 2,6 bilhões, cifra que é metade da demandada pelos estados pela manutenção desse mesmo número de leitos. Minutos depois, anunciou que seriam mais 1.500 leitos, ou seja, 6.500.
A queda no número de leitos prevista para os próximos meses coincide com a disseminação da variante ômicron e da influenza, que já estão exercendo pressão no sistema de Saúde.
Além disso, durante toda a pandemia houve represamento de cirurgias eletivas que estão sendo retomadas agora e também contribuem para o crescimento da demanda.
Os representantes dos estados têm pedido incremento dos valores para dar conta da pressão e manter o máximo possível da estrutura construída durante a pandemia.
"É um absurdo o fechamento de leitos de UTI pela desabilitação pelo Ministério da Saúde. Esse é o mínimo legado positivo que a pandemia deixou, que foi a reestruturação e implantação de vários em hospitais que não dispunham anteriormente desses serviços", diz João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba.
Ele afirma que, caso não haja uma mudança de cenário, terá de cortar de outros setores para manter os leitos em funcionamento.
"Nós conseguimos zerar uma fila de cirurgias eletivas de 12.200 pessoas, que esperavam há anos por uma cirurgia. Temos que manter esse programa vivo, esses leitos seriam destinados principalmente a isso", completa.
Em mensagem que circulou entre os governadores, Renato Casagrande (PSB-ES) sugeriu mobilização conjunta pela habilitação dos 11 mil leitos pelo valor de R$ 1.000, que "ficarão como um legado do nosso trabalho no enfrentamento a pandemia."
O Ministério da Saúde tem pago o valor diário de R$ 1.600 por leito de UTI para Covid-19, o que tem implicado em gasto de R$ 1 bilhão por mês à pasta.
Internamente, membros do ministério dizem que existe uma deficiência histórica de leitos de UTI no Brasil e que houve uma injeção de recursos excepcional para o enfrentamento à Covid-19.
Eles afirmam que os estados sempre souberam que não há orçamento para manter todos os leitos que foram expandidos pelo valor de R$ 1.600, e que então uma outra saída terá que ser negociada —ou seja, valores menores de custeio e menos leitos.
"O alerta dos governadores para garantir o financiamento dos leitos de UTI em patamares básicos, mas que garanta a manutenção desses leitos, é decisiva. Hoje temos situação em que a manutenção dos leitos está sendo sustentada e custeada com recursos estaduais. Com a expansão dos leitos Covid, a manutenção desses leitos em operação fica mais difícil sem a garantia de financiamento SUS", diz Cipriano Maia, secretário de Saúde do governo do Rio Grande do Norte.
"A nossa posição é que sejam assegurados leitos e o financiamento de todos esses leitos implantados para assistência Covid e que possam permanecer distribuídos regionalmente e assim garantir assistência de cada região de saúde com esse cofinanciamento federal como parte essencial da manutenção e funcionamento desses serviços", completa.
"Diria que é imperioso que o Ministério da Saúde garanta o financiamento desses leitos e também das linhas de cuidados que se encontra em defasagem da tabela SUS que torna estados e municípios vulneráveis diante da oferta dos serviços", conclui.
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