Após ação judicial da Petrobras, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que o site Observatório Social da Petrobras, ligado a sindicatos de petroleiros e que monitora as políticas e ações da empresa, não utilizasse mais o nome em seu domínio.
Com isso, o site foi retirado do ar pelo OSP para cumprir a decisão. Os petroleiros dizem se tratar de mais um episódio de censura do governo Jair Bolsonaro (PL) e contestam a liminar concedida pela magistrada.
Na ação, a Petrobras afirma que tomou conhecimento do domínio "https://observatoriopetrobras.com" por meio de reportagem da Folha, publicada em 28 de outubro, e que ele viola o direito de marca e passa a impressão de que suas notícias e opiniões refletem o posicionamento da empresa.
A Petrobras também diz na ação que depreende-se da reportagem que os dados do Observatório Petrobras seriam oriundos de canal oficial da empresa, sem menção ao fato de ser um canal independente, sem vinculação.
No entanto, a reportagem da Folha diz explicitamente que o OSP é ligado a sindicatos de petroleiros.
O OSP é uma organização mantida pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus cinco sindicatos filiados, o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).
Em sua contestação à decisão, o OSP argumenta que o site não apresenta mensagens inverídicas e nem almeja ter qualquer vantagem financeira às custas da imagem da Petrobras, mas apenas "possui o objetivo de divulgar a forma de atuação da Petrobrás, estatal e de interesse de todo cidadão brasileiro."
"Para nós é muito evidente a intenção da direção da Petrobras. A empresa utiliza a presente demanda como subterfúgio para a violação ao Direito de Imprensa, silenciando o jornalismo, mesmo inexistindo qualquer ofensa ou ato ilícito praticado pelo Observatório. Querem censurar o site e nos calar, mas lutaremos até o fim pelo direito da livre manifestação de pensamentos e opiniões", afirma Adaedson Costa, secretário geral da FNP.
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