O senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs nesta quarta-feira (9) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, criar exceções ao decreto que reduziu em 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Braga quer excluir da medida os produtos do Processo Produtivo Básico, um conjunto de regras definidas pelo Executivo que habilitam o acesso a programas de incentivo como o da Zona Franca de Manaus.
De acordo com o senador, que é pré-candidato ao governo de Amazonas, Guedes ficou de analisar e dar uma resposta.
A conversa aconteceu na residência oficial do Senado, em uma reunião marcada inicialmente para tratar dos projetos de lei para reduzir o preço dos combustíveis, previstos para irem a votação nesta quarta (9).
Isso acendeu um alerta de que os parlamentares condicionariam a análise dos projetos a uma solução para Zona Fraca. Braga, no entanto, descarta essa possibilidade.
O governo Jair Bolsonaro (PL) efetuou no final de fevereiro um corte linear no IPI.
Empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e parlamentares do Amazonas estão buscando mudar a medida.
Para as fabricantes instaladas no Amazonas, a inclusão de itens como motocicletas e televisores entre os que terão redução na alíquota do imposto diminuirá a competitividade do polo de Manaus diante de concorrentes, além de provocar insegurança jurídica.
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