A Defensoria Pública da União estima ter gerado economia de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos em 2021 com a assistência jurídica gratuita que presta a quem não pode pagar com advogados.

O cálculo, feito a partir de um estudo da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização (Asplan) da DPU, leva em consideração o número de atendimentos realizados pela instituição e a tabela padrão de honorários advocatícios praticada pelo mercado privado. Ao final, subtrai-se o custo orçamentário da DPU.

Com base nesses dados, concluiu-se que os custos processuais da DPU são 75% inferiores aos da iniciativa privada. Enquanto no mercado o valor fica em torno de R$ 6.000, na Defensoria fica em R$ 1.400.

Ao todo foi 1,8 milhão de atendimentos, que resultaram em 291 mil processos de assistência e outros 30 mil casos que foram resolvidos sem a necessidade de acionar a justiça. O órgão contabiliza 12 milhões de pessoas potencialmente beneficiadas, incluindo a atuação coletiva da DPU.

Um dos temas que mais demandou a instituição foi o Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal como forma de mitigar os efeitos da pandemia. Foram abertos 97,5 mil processos para garantir que cidadãos tivessem acesso ao benefício.

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, afirma que os serviços têm sido prestados apesar do teto de gastos, que teria congelado o orçamento desde 2017. "Após quase oito anos da emenda, a ampliação da capacidade de atendimento da DPU ainda é um dos nossos grandes desafios. O teto de gastos em 2016 limitou a capacidade de investimento da DPU", diz.

De acordo com Daniel, as limitações orçamentárias dificultam a interiorização da Defensoria, para ampliar a prestação do serviço.