O senador Jean Paul Prates (PT-RN) protocolou nesta segunda-feira requerimento para ouvir representantes dos ministérios da Economia e de Minas Energia (MME) sobre o processo de capitalização da Eletrobras. Ele afirma que não estão claras as condições levadas em consideração para compensar a Eletrobras por Itaipu Binacional e Eletronuclear.
Ele pede para serem ouvidos Fátima Dadald Pereira e Marcelo Guaranys, secretários-executivos do MME e da Economia, respectivamente. Quer que sejam convidados também o secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores, Otávio Brandelli, a ex-ministra de Energia do Paraguai Mercedez Canese, o ex-presidente da Itaipu Jorge Sameck e Ricardo Canese, deputado do ParlaSul pelo Paraguai.
Para desestatizar a Eletrobras, foi criada uma estatal para gerir os ativos que não podem ser alienados, a Itaipu e a Eletronuclear. O senador critica a falta de transparência na definição do valor da Itaipu, pelo qual a Eletrobras terá de ser compensada.
"É necessário alumiar quais condicionantes de investimentos foram levados em conta para tal 'valuation'. Esses investimentos condicionados serão suficientes para preservar o patrimônio atual da empresa segregada?"
Ele ainda questiona como se dará a comercialização da energia produzida pela nova estatal, se a Eletrobras continuará responsável pelo processo e, caso positivo, se participou de licitação para tal.
O requerimento precisa ser votado pela Comissão de Infraestrutura.
O governo corre contra o relógio para fazer o lançamento de ações da Eletrobras para não contaminar a venda com o período eleitoral. A demora em analisar o processo no Tribunal de Contas da União comprometeu o cronograma da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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