A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na próxima quinta-feira (2) a cobrança de mensalidade em universidades públicas.

O tema veio à tona na semana passada quando a PEC 206, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), foi pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto foi retirado porque o relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), estava de licença. Ele se manifestou favorável à proposta.

De acordo com a justificativa de Peternelli, a medida seria necessária porque a maior parte dos estudantes é de escola particular e poderia arcar com a despesa.

Para tentar apaziguar o tema, foram propostas três audiências públicas, duas na Comissão de Educação, presidida por Kim Kataguiri, e outra na CCJ.

A desta quinta, a primeira delas, terá a participação do pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Paulo Meyer. Ele é autor do estudo "O estudante de hoje financiado pelo profissional do amanhã: proposta de um sistema nacional de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura – funcionamento e fonte de recursos".

Participam também os professores do Insper Ricardo Paes de Barros e Sérgio Fipo, a professora visitante da Faculdade de Educação de Harvard Claudia Costin e representantes do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), que realizou visita técnica na Austrália a fim conhecer o modelo de financiamento do ensino superior adotado no país, e da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil (Afebras).

O requerimento foi apresentado por Kataguiri, Peternelli e o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).