A Fundação Casa apresentou notícia-crime ao Departamento de Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo para que um número que considerou fora do comum de atestados médicos apresentados por servidores seja investigado.
Na peça, a Fundação diz que realizou análise minuciosa do "alto grau de absenteísmo" e se deparou "com um número exorbitante de atestados médicos que amparam ausências justificadas para os mesmos servidores".
Isso se aplica especialmente para os cargos de agentes de apoio socioeducativos, que trabalham em regime de escala 2 por 2, ou seja, dois dias trabalho para dois dias de folga.
Na notícia-crime, a Fundação Casa mostra uma tabela com 20 servidores que, entre maio de 2021 e abril de 2022, apresentaram dezenas de atestados médicos e se ausentaram por mais dias do que trabalharam. Um dos servidores apresentou 97 atestados, seguido por outros com 83 e 81.
O que mais se ausentou esteve fora do trabalho por atestado médico durante 242 dias, número muito maior que os 187 dias que deveria ter trabalhado.
Segundo a apuração, os 20 funcionários (18 deles agentes de apoio socioeducativos) somaram 4.138 dias de ausências justificadas por atestados médicos conjuntamente. Caso tenham sido de fato indevidas, as faltas teriam resultado em prejuízo de R$ 735 mil, estima a Fundação.
A peça detalha que esses servidores não ultrapassam 15 dias de afastamento e apresentam CIDs (Código Internacional de Doença, que especifica a enfermidade) diversos e não relacionados, o que impede que sejam enviados para perícia no INSS. Um dos servidores em questão, por exemplo, teria apresentado 55 atestados com 28 CIDs diferentes, diz o texto.
A Fundação Casa expõe na peça três processos administrativos recentes que, após apuração, levaram à conclusão de que atestados médicos entregues por servidores eram falsos, o que resultou em demissão por justa causa.
Um dos servidores, diz a peça, postou imagens em carreata eleitoral no dia em que estaria com pedra no rim. Nos outros dois casos, as respectivas instituições de saúde não reconheceram os atestados.
A instituição pede que a Polícia Civil investigue o caso e chame representantes da Fundação Casa e testemunhas para que sejam ouvidos.
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