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Moraes libera outdoors com agradecimentos a Rodrigo Garcia em SP

Presidente em exercício do TSE, ministro disse não ver viés eleitoral no material

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Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes derrubou liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que determinava a remoção de outdoors com agradecimentos ao governador Rodrigo Garcia (PSDB) no interior do estado.

A representação com pedido de retirada foi feita pelo diretório paulista do Republicanos, partido de Tarcísio de Freitas, no começo de julho. Os outdoors listam projetos em parceria com o governo e têm mensagens como "obrigado governador Rodrigo" , "gratidão ao governador Rodrigo" e "100% paulista Rodrigo governador raiz".

Outdoor com agradecimento a Rodrigo Garcia instalado no interior de SP
Outdoor com agradecimento a Rodrigo Garcia instalado no interior de SP - Arquivo pessoal

Eles foram instalados por Padre Osvaldo (PSDB), prefeito de Catanduva, Edinho Araújo (MDB), prefeito de São José do Rio Preto, e Itamar Borges (MDB), deputado estadual. Eles são aliados de Garcia.

Na decisão, Moraes disse não enxergar viés eleitoral no material, descaracterizando uma possível infração de propaganda eleitoral irregular.

"As mensagens veiculadas nos outdoors, além da imagem do Impetrante [Garcia] e da menção ao cargo de Governador por ele desempenhado, apresentam somente manifestações de agradecimento, enaltecendo ações, obras e melhorias realizadas nos municípios, inexistindo qualquer menção às Eleições de 2022, à pré-candidatura, às qualidades pessoais ou a propostas e projetos da campanha do Impetrante", escreveu Moraes.

Outdoor com agradecimento a Rodrigo Garcia instalado no interior de SP
Outdoor com agradecimento a Rodrigo Garcia instalado no interior de SP - Arquivo pessoal

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