A disputa pelas vagas do quinto constitucional do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais está gerando preocupação em parte dos candidatos.
Dos 28 postulantes às duas listas sêxtuplas da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas), quatro são filhos de desembargadores, e há receio de que a proximidade influencie na escolha.
Destes, dois são filhos de desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Alessandra Machado Brandão Teixeira é filha de José Altivo Brandão Teixeira e Luciana Diniz Nepomuceno, de José Nepomuceno Silva. Flávio Boson Gambogi é filho de Luiz Carlos Balbino Gambogi, desembargador ainda atuante no mesmo tribunal,
O quarto é Rodrigo Araújo Ribeiro, filho de Plauto Afonso da Silva Ribeiro, desembargador aposentado do TRF-1, em Brasília.
Os outros 24 candidatos às vagas da advocacia temem que o peso dos magistrados influencie na escolha tanto dos advogados que votarão as listas sêxtuplas quanto dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que formarão listas tríplices no dia 1º de agosto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o responsável pela seleção final dos nomes.
São duas vagas reservadas para a advocacia e, por isso, serão votadas duas listas sêxtuplas. Os nomes dos candidatos foram divulgados no Diário Eletrônico da OAB no dia 6 de julho e o prazo para impugnação termina nesta quarta (13).
Havia previsão de que o resultado do edital fosse divulgado no site da entidade em Minas, para dar ampla divulgação. Candidatos desconfiam que a mudança tenha servido para dificultar impugnação dos postulantes.
O Senado aprovou em setembro de 2021 a criação do tribunal em Minas Gerais. O projeto, de autoria do STJ, foi enviado ao Congresso quando a corte era presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, que é mineiro e aliado de Bolsonaro.
Além das duas vagas da advocacia, pelo quinto constitucional, o TRF-6 será composto por 13 juízes de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, por meio de promoção — sete vagas pelo critério de antiguidade e seis pelo de merecimento. Uma 14ª está reservada à desembargadora Mônica Sifuentes, porque no início do ano os desembargadores foram consultados se teriam interesse e somente ela pediu remoção.
As outras duas serão indicação do Ministério Público Federal.
A OAB-MG vota para selecionar os nomes em 25 de julho. Dos 28, oito são mulheres, três se declararam pretos e cinco, pardos.
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