O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), tem afirmado que a instalação da CPI do MEC deve acontecer somente após o período eleitoral de 2022 para evitar que as investigações sejam contaminadas pela votação.
No entanto, o Congresso já abrigou uma CPI em circunstâncias similares no passado.
A CPI Mista dos Sanguessugas foi instalada em junho de 2006, a menos de quatro meses das eleições, para investigar esquema de fraude em licitações para compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. Ela funcionou até agosto, em plena campanha eleitoral.
Deputados e senadores foram acusados de terem recebido dinheiro em troca de apresentar emendas ao Orçamento da União para a compra de ambulâncias. Os recursos eram desviados quando liberados para as prefeituras.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) foi o presidente da CPI. Ele diz ao Painel que foi escolhido pelo PT para assumir o posto justamente por causa do período eleitoral, já que outros parlamentares preferiram evitar o desgaste. Afirma que não tinha prestígio suficiente no PT para ser selecionado pelo partido para presidir uma CPI.
No entanto, Biscaia diz que o fato de a CPI ter acontecido em período eleitoral não a inviabilizou. Segundo ele, a comissão mostrou resultados consistentes, como o indiciamento de 72 parlamentares, sendo três senadores. Nenhum deles foi cassado.
"Qualquer argumento contra a instalação de uma CPI é absurdo. Tudo tem cunho político no Congresso", afirma Biscaia.
Renan Calheiros (MDB-AL) era o presidente do Senado na ocasião da instalação da CPI dos Sanguessugas. À época, ele se queixou de que a CPI coincidia com o período eleitoral, o que fazia com que tendesse "a um clima de delação" que exporia o Senado.
Ele disse, na ocasião, que era "bom para separar o joio do trigo. Se cem deputados tiverem que ser denunciados, melhor. O que não pode é uma instituição pagar pelo erro de alguns".
Agora, o senador licenciado tem criticado Pacheco pela decisão de instalar a CPI do MEC somente após o período eleitoral.
"Eles argumentam que nunca devemos fazer CPI coincidindo com as eleições. Mas o raciocínio verdadeiro com relação a isso é horroroso. Em outras palavras, significa dizer que durante o período eleitoral você pode roubar, desviar o recurso público, porque do ponto de vista das investigações das CPIs nada vai acontecer. É um argumento desprezível", disse, em entrevista ao UOL.
Calheiros diz ao Painel que sempre defendeu qualquer investigação e que a CPI dos Sanguessugas aconteceu e fez sua parte.
"A CPI, além de ser instrumento constitucional da minoria, com a sua instalação desmonta os esquemas de corrupção. O Rodrigo Pacheco está ajudando a passar a boiada no Senado e repetindo o que fez na CPI da Covid. O Bolsonaro não pode deixar de ser investigado porque ameaça com retrocesso ou compra parte do Congresso ou decreta sigilo de 100 anos", afirma o emedebista à coluna.
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