O Sindfisco, sindicato que representa auditores da Receita Federal , decidiu disponibilizar em seu portal na internet os estudos que foram subtraídos do site oficial do órgão.

O Painel revelou na quinta-feira (30) que publicações sobre estudos fiscais e aduaneiros, sobre, por exemplo, distribuição de renda, carga tributária e contencioso administrativo, foram removidas temporariamente para "adequação às regras impostas pelo período de defeso eleitoral".

Tributaristas consultados pelo Painel, no entanto, afirmam que em pleitos anteriores essas informações continuaram disponíveis. São pesquisas com dados macroeconômicos, sem identificar indivíduos, portanto, sem risco de configurar campanha eleitoral.

Para Isac Falcão, presidente da entidade, a retirada dos dados do site da Receita é um absurdo.

"A Receita subtrair esses dados sem fundamentação, ou com uma fundamentação muito deficiente, uma fundamentação genérica, dizendo que tem a ver com a legislação eleitoral, mas sem dizer que dispositivo estaria sendo ferido, que dispositivo que impediria a divulgação desses dados agregados, isso é um absurdo. É muito prejudicial para o país", disse ao Painel.

Segundo ele, os dados são fundamentais para subsidiar estudos voltados para o desenvolvimento de políticas públicas. "Um país que pretenda se desenvolver de forma sustentável e reduzindo as desigualdades sociais e regionais, precisa de ter dados, precisa ter diagnóstico, precisa de planejamento, precisa se organizar. E para isso os dados agregados da Receita Federal são fundamentais."

O Departamento de Estudos Técnicos do Sindfisco busco em seu acervos as pesquisas das quais dispunha para disponibilizar para a comunidade acadêmica e quem mais precisar dos dados. As informações já estão disponíveis no site da entidade.