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Descrição de chapéu Folhajus

Justiça nega pedido do PT, e Moro pode continuar a se apresentar como juiz nas eleições

Argumento do partido era o de que candidato não é mais magistrado e tenta confundir o eleitor

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná indeferiu pedido liminar apresentado pelo PT e outros partidos para que fosse proibida a inclusão do termo "juiz" no material de campanha de Sergio Moro (União Brasil).

O argumento da Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PV e PC do B, era o de que Moro não é mais magistrado, e por isso estaria "confundindo o eleitor ao confundir sua candidatura com o próprio Judiciário".

Peça eleitoral divulgada por Sergio Moro (União Brasil) em suas redes afirma que corrupto não tem vez no Paraná; seu nome aparece como "Juiz Moro" - @sf_moro no Instagram

Em sua decisão pelo indeferimento, o juiz auxiliar Roberto Aurichio Junior disse que não enxerga irregularidade no material, dado que Moro já é conhecido nacionalmente como juiz, profissão que exerceu e pela qual ficou conhecido.

Além disso, afirma, também é de conhecimento público que inúmeros outros candidatos mencionam como propaganda suas carreiras e profissões, como delegado, capitão, coronel, entre outros.

Aurichio Junior ainda cita entendimento do Tribunal Superior Eleitoral segundo o qual o candidato pode ser identificado pelo nome pelo qual é mais conhecido, desde que não confunda o eleitorado, não atente contra o pudor nem seja ridículo ou irreverente.

"A decisão frustra mais uma tentativa de cerceamento da campanha de Sergio Moro pelo PT. A posição do TRE/PR é correta, segue a jurisprudência do TSE e preserva a história do juiz que enfrentou a corrupção no pais", diz o advogado Gustavo Guedes, que representa o candidato.

Sergio Moro durante evento com reitores de universidades, em Brasília
Sergio Moro durante evento com reitores de universidades, em Brasília - Pedro Ladeira - 15.mar.2022/Folhapress

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