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Descrição de chapéu Folhajus

Sérgio Cabral tem derrota no STF, mas ainda pode ser solto

Segunda Turma forma maioria para manter condenação em caso do Comperj; liberdade depende de Gilmar Mendes

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Rio de Janeiro

O ex-governador Sérgio Cabral sofreu nesta terça-feira (13) uma derrota na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda pode ser solto.

Os ministros formaram maioria para considerar o ex-juiz Sérgio Moro competente para atuar no processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pela acusação receber R$ 2,7 milhões de propina por obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

O ex-governador Sérgio Cabral em entrevista à Folha no Complexo Penitenciário de Gericinó. - Tércio Teixeira - 2.ago.2021 / Folhapress

O ministro Kassio Nunes Marques acompanhou o relator, ministro Edson Fachin, e o ministro André Mendonça, que entenderam haver vínculo entre o suposto crime e o esquema da Petrobras, sob responsabilidade da Justiça Federal em Curitiba.

Cabral foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão no caso. Mantida a maioria até sexta-feira (16) na sessão virtual, as penas somadas do ex-governador permanecem em 375 anos, 8 meses e 29 dias.

Kassio também acompanhou o relator no processo em que a defesa pede a revogação da prisão preventiva expedida no caso Comperj. Neste caso, porém, o placar está 2 a 2, já que Mendonça acompanhou a divergência aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski, a favor da soltura do ex-governador.

O destino da prisão de Cabral agora está nas mãos de Gilmar Mendes, que tem até sexta para votar.

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