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Descrição de chapéu transição de governo

Transição manifesta preocupação com recuperação judicial da Oi

Integrantes do grupo de comunicações debateram risco de União ter que assumir concessão ou de haver descontinuidade dos serviços

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Integrantes do grupo de comunicações da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestaram preocupação com a recuperação judicial da Oi e o eventual impacto para o futuro governo do petista.

A menção ao equilíbrio econômico-financeiro da Oi consta no relatório final entregue pelo grupo técnico à coordenação da transição.

Assembleia geral de credores da Oi realizada em 2017
Assembleia geral de credores da Oi realizada em 2017 para discutir plano de recuperação judicial da empresa - Ricardo Borges/Folhapress

O alerta teve como origem o TCU (Tribunal de Contas da União). Os integrantes debateram o risco de a empresa entrar em falência e restar à União assumir a concessão ou não haver continuidade dos serviços, prejudicando a população brasileira. Além disso, o GT não conseguiu apontar quantas pessoas ficariam desassistidas e sugere que o Estado deve estudar esse impacto.

Os integrantes do GT recomendam "observância constante do equilíbrio econômico-financeiro da Oi S.A. frente ao seu processo de recuperação judicial em curso." A urgência do tema é de curto prazo, segundo o relatório.

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, depois de acumular uma dívida bruta de aproximadamente R$ 65 bilhões, com mais de 55 mil credores.

TIM, Claro e Telefônica Brasil ganharam direito sobre os ativos móveis da Oi em leilão no final de 2020 com uma proposta conjunta de R$ 16,5 bilhões, mas o valor é alvo de disputa.

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