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Descrição de chapéu yanomami

Ministro dos Direitos Humanos pede segurança federal permanente em terra yanomami

Apelo foi feito por Silvio Almeida a colega Flávio Dino, da Justiça

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Brasília

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida, enviou um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pedindo a presença permanente das forças de segurança federais na Terra Indígena Yanomami, de modo a garantir a integridade das lideranças locais e das equipes de saúde atuando na crise humanitária na região.

Em caráter emergencial, solicita também o emprego da Força Nacional para apoiar a PF (Polícia Federal) nas atividades que serão realizadas nos próximos dias 1º e 2 de fevereiro, nas incursões que farão nos municípios de Roraima.

O advogado Sílvio Almeida, ministro de Direitos Humanos. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) - Folhapress

No documento, o MDH alerta o MJ que, a partir da escuta das lideranças locais, foi possível constatar "risco concreto e iminente à sua integridade física e vida", agravado pelo anúncio de governo federal da retirada dos garimpeiros da terra yanomami.

"Na ocasião, várias lideranças mencionaram que é de conhecimento público a situação de risco a que estão sujeitas, inclusive por parte das autoridades de segurança estaduais, sem que qualquer providência concreta tenha sido tomada para assegurar a sua proteção e a de suas comunidades. Foram também apresentados relatos de que os garimpeiros têm ameaçado as equipes de saúde que se deslocam para distribuição de medicamentos e resgate de pessoas doentes, dificultando ou até impedindo a adoção das medidas sanitárias emergenciais", relata Almeida.

Ele pede ainda que a Polícia Federal seja instada a intensificar as ações de inteligência na região e compartilhar os relatórios com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, a quem compete proteger ativistas dessa área.

Adicionalmente, sugere a elaboração de um Plano Emergencial de desintrusão de garimpeiros que, segundo os relatos, estão impedindo o atendimentos de crianças indígenas em regiões acessíveis somente por helicóptero, e a avaliação da necessidade de instaurar investigações para apurar o envolvimento de autoridades locais com com a atividade ilegal.

O território yanomami sofre com o aumento da malária e com a desnutrição infantil crônica, que atinge 80% das crianças até cinco anos, segundo estudo recente financiado pelo Unicef e realizado em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o Ministério da Saúde.

Ainda há sinais, constatados por representantes do governo federal, de verminoses e doenças respiratórias.

A ação do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami está no centro da crise atual. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o garimpo na região levou ao desmatamento de 232 hectares de floresta amazônica só em 2022, um aumento de 24,7% em relação ao índice registrado no ano anterior (186 hectares).

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