A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, que será lançada na próxima quarta-feira (22), irá debater um imposto para o próprio setor com o objetivo de criar um fundo de enfrentamento a tragédias ambientais.
Integrantes querem resgatar o PL 2789/2019, que propõe elevar a taxação em 0,5% no minério de ferro e em 0,2% nas demais substâncias minerais para compor o Fundo de Ações Emergenciais para Desastres de Empreendimentos Minerários e Sustentabilidade da Mineração (Faedem).
Os recursos poderiam ser transferidos diretamente para os fundos constitucionais dos municípios, estados e Distrito Federal, após o reconhecimento de situação de emergência, estado de calamidade pública, ou, ainda, de forma preventiva. O texto ressalta que a elevação da taxação não exclui a responsabilidade de reparação civil das empresas.
Nos últimos anos, a atividade ganhou os holofotes em duas tragédias ambientais: a de Brumadinho e de Mariana. A frente, que já reuniu 200 parlamentares, quer desconstruir a imagem da mineração como um vilão ambiental. De acordo com dados dos congressistas, é um dos setores que mais geram tributos e encargos, tendo transferido em 2021 R$ 117 bilhões aos cofres públicos.
Outros projetos já estão sendo articulados para enfrentar temas como o combate ao garimpo ilegal, transição energética e incentivo à inclusão e à diversidade no setor. A frente será presidida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
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