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Descrição de chapéu STF

Eduardo Bolsonaro foge de intimação por ofender professores há seis meses

Deputada e PGR pedem a Nunes Marques que determine horário para citação do parlamentar

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São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há seis meses, sem sucesso, intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para responder a uma queixa-crime por ter comparado o que chamou de "professores doutrinadores" a traficantes de drogas em julho do ano passado.

Diante disso, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) pediu ao ministro Nunes Marques, do STF, que faça a citação por hora certa, determinando um horário para que o parlamentar receba a notificação judicial.

Em 16 de maio, Paulo Gonet, procurador-geral da República, recomendou a aprovação do pedido da parlamentar, diante das evidências de que Eduardo Bolsonaro tem tentado se esconder para não ser intimado. Relator do processo no Supremo, Nunes Marques ainda não se manifestou.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cumprimenta apoiadores na rampa do Palácio do Planalto
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cumprimenta apoiadores na rampa do Palácio do Planalto - Pedro Ladeira-6.set.2021/Folhapress

Em 23 de outubro do ano passado, o ministro abriu prazo de 15 dias para que o parlamentar se manifestasse, o que não aconteceu.

Em 29 de novembro, as oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos apresentaram um relato detalhado das dificuldades que tiveram com a tarefa.

Foram ao menos sete tentativas fracassadas de intimar o deputado. No relato enviado ao STF, as oficiais dizem que receberam "informações desencontradas e imprecisas" dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas "múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários".

Elas relatam que ouviram de funcionários de Eduardo diversas promessas de que ele estava prestes a chegar que nunca se concretizavam, além de sugestões para ficassem indo e voltando ao gabinete durante todo o dia ou que "aguardassem no corredor durante o dia todo até que ele aparecesse".

Deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) durante discurso no plenário da Câmara
Deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) durante discurso no plenário da Câmara - Zeca Ribeiro-22.nov.2023/Câmara dos Deputados

"Cumpre explicar que aquele gabinete não possui sala de espera nem cadeira para terceiros", diz o relato, que também descreve contradições entre os servidores, como o chefe de gabinete dizendo que o deputado não estava na Câmara enquanto outros membros do gabinete diziam que ele se encontrava na Casa.

Elas também descrevem situações em que o esperaram por mais de uma hora em diferentes plenários da Câmara e não conseguiram encontrá-lo.

Em evento pró-armas em julho de 2023, Eduardo disse que "não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime" e que "talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo o tipo de relação".

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