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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Decisão que envolve Facebook reaquece debate sobre quebra de sigilo

STJ reverteu decisão que repassava R$ 9,4 milhões da empresa a investimentos na área penal

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São Paulo

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, favorável ao Facebook, na terça (7), reaqueceu um debate mais amplo sobre quebra de sigilo de dados em investigações criminais, que se arrasta desde 2017 no Supremo Tribunal Federal.

No dia 2, a 12ª Vara Federal de Curitiba tentou destinar R$ 9,4 milhões da empresa a obras em complexo médico e presídio. A verba estava bloqueada para eventual pagamento de multa. A gigante das redes sociais recorreu ao STJ, que acatou o pedido e reverteu a decisão.

Sigilo A tentativa da Justiça paranaense de repassar os recursos, sendo que a empresa ainda podia recorrer, desagradou a Assespro, associação de empresas de tecnologia, que enviou uma petição ao STF, onde acontece uma discussão mais ampla sobre sigilo de dados de comunicação.

Embate A pergunta é se as empresas com sede nos EUA, como Facebook e Yahoo, podem se basear em um acordo internacional, o MLAT, quando suas filiais são solicitadas pela Justiça brasileira para fornecerem conteúdo sigiloso.

Questões "Há uma série de questionamentos [no STF], sobre as empresas no Brasil realmente não terem controle sobre o conteúdo das comunicações, sobe o MLAT tornar o processo mais demorado e burocrático. E aí o Judiciário vai multando", diz Luiza Brandão, diretora no Instituto de Referência em Internet e Sociedade. 

Logo do Facebook e das marcas do grupo; empresa teve ação favorável no STJ
Logo do Facebook e das marcas do grupo; empresa teve ação favorável no STJ - Justin Sullivan/AFP

Onda A gestão do Porto de São Sebastião fez um esforço no primeiro trimestre para ampliar a movimentação de produtos que já atuam no Porto de Santos, como a barrilha (carbonato de sódio). Itens como carvão mineral e hidróxido de alumínio passaram a fazer parte da grade de circulação.

Maré cheia O primeiro trimestre foi de alta no porto, com movimentação de 183 mil toneladas, 84% acima do mesmo período do ano passado.

Fica em Vegas A brasileira Gensa, fintech do Grupo Tree Part, foi aos EUA terminar estudos sobre a viabilidade de moedas virtuais no pagamento em cassinos.

Pagadores A inadimplência do consumidor caiu 2% de maio de 2018 a abril 2019, diz a Boa Vista SCPC. A expectativa da empresa é a de que a redução da desocupação, evolução da renda e maior demanda por crédito mantenham a inadimplência em ritmo estável. 

Não encosta O pagamento por aproximação, sem cartão físico de crédito ou débito, cresceu 18 vezes em 2018 na comparação com o fim de 2017, afirma consultoria ligada à Visa. A bandeira diz que em São Paulo 275,6 mil compras foram pagas sem cartão. É 30 vezes mais que um ano antes.

Planos Na primeira semana no cargo, o diretor-superintendente do Sebrae de São Paulo, Wilson Poit —que assumiu após interferência do governador João Doria—, diz que vai apostar em espaços de coworking no interior para fomentar mais startups.

Biografia Ele avalia que sua biografia como empreendedor de sucesso no passado será seu diferencial na história da entidade.

Conselho “Tive cinco empresas. A última fez sucesso. Posso ajudar com depoimentos pessoais para inspirar empreendedores e a equipe do Sebrae”, diz Poit, que vendeu seu negócio de locação de geradores em 2011 por R$ 400 milhões. 


PROSA

“Os empregos de que o Brasil e São Paulo precisam hoje vão ser gerados pelas micro e pequenas empresas. As grandes estão mais robotizadas e globalizadas"

Wilson Poit, novo diretor-superintendente do Sebrae de São Paulo

Com Paula Soprana; colaborou Tássia Kastner

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