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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Veto de Bolsonaro favorece uso de dados do INSS para marketing

Decisão pode prejudicar idosos em situação de vulnerabilidade, dizem especialistas

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São Paulo

Entidades de defesa ao consumidor reagiram ao veto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o compartilhamento de dados de beneficiários do INSS com o setor privado, na Medida Provisória 871, aprovada no dia de 18 de junho.

Uma das consequências do veto é que ele pode deixar a porta aberta para que companhias usem dados de idosos em condição de vulnerabilidade para fazer ofertas agressivas de empréstimo e crédito, dizem especialistas.

Pente-fino Batizada de MP do pente-fino, a lei estabelece novas regras para acesso a benefícios como aposentadoria rural, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Bolsonaro vetou artigo que proibia a possibilidade de  bancos e sociedades com contratos ligados ao INSS usarem as informações para fazer marketing.

Tiro no pé “As empresas, muitas vezes, ofertam serviços em linguagem que os beneficiários nem compreendem, por isso surgem fraude e endividamento. A MP [sem o veto] reconhecia a situação de vulnerabilidade”, diz Renato Leite Monteiro, advogado e professor do Data Privacy Brasil.

Sobreposição Uma das justificativas do governo para o veto é que já há uma lei que versa sobre a proteção de dados pessoais, que entra em vigor em agosto de 2020. A lei diz que o uso compartilhado de dados pelo Poder Público deve ocorrer para fins específicos que tenham relação com execução de políticas públicas.

Aí não “Não é política pública. É captar clientela com base em dados do INSS de uma população influenciável”, diz Danilo Doneda, do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Articulação No Congresso, deve haver articulação para que presidente repense o veto. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) diz que tentará, nesta semana, “comunicar de forma mais clara” os riscos que idosos sofrem pelo marketing guiado por informações do INSS.

 

Power Point Em recente audiência pública, o presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou estatísticas sobre fraudes e destacou pontos importantes da MP —justamente os vetados pelo governo.

Estadia Cresceu a demanda por reserva de quartos por mais de 30 dias, diz o Marriott Executive Apartments, localizado em São Paulo. De janeiro a maio, o hotel registrou alta de 35% na busca por períodos mais longos. A melhora pode estar ligada a um maior número de negociações internacionais —60% dos clientes do segmento são executivos.

Amor à causa Cerca de 40 milhões de pessoas acompanharam a Parada do Orgulho LGBT, realizada em São Paulo, neste domingo (23), pelo YouTube. Oito canais filmaram o evento em uma ação do YouTube em parceria com a APOLGBT, que organiza a parada, e patrocínio da Natura e Mercado Livre.

Saldo De todos os cargos monitorados pela Robert Half, três tiveram mais contratações que demissões no de janeiro a março: programador, inspetor de qualidade e administrador de banco de dados.

No miolo Algumas das principais áreas comerciais em São Paulo quase não têm mais espaços vagos em escritórios de alto padrão. O natural seria que, em uma retomada da economia, locatários e investidores considerassem opções mais afastadas, mas segundo empresas do setor, é possível que optem pela reforma de espaços menos luxuosos.

Demanda “O que é possível executar relativamente rápido, em boa localização e com risco menor? Comprar um prédio antigo, fazer retrofit e entregar entre 1 e 2 anos. Comprar um terreno e construir demora de 4 a 6 anos, é um ciclo muito longo com maior risco”, diz Giancarlo Nicastro, sócio-diretor da plataforma de informações Siila.

Passado O movimento de reformar prédios mais antigos já aconteceu antes em regiões como a avenida Paulista, diz Eduardo Cardinali, da Newmark Grubb. Ele afirma, porém, que bairros próximos a estações de metrô, como Chácara Santo Antônio, também podem se beneficiar.

com Igor Utsumi e Paula Soprana

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