Painel S.A.

Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Painel S.A.
Descrição de chapéu Panorama

Mudança de regra para energia solar em casa pode desacelerar setor, diz MPF

Ministério Público envia recomendação a Aneel pedindo mudança gradual e maior prazo de discussão

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a Aneel que a mudança nas regras para geração de energia solar por consumidores aconteça de modo mais gradual e passe por mais debates antes de sua implementação.

O risco, segundo o MPF, é que taxação significativa aos consumidores que produzem energia a partir4 de placas solares desacelere o avanço desse mercado e gere insegurança ao prejudicar quem já investiu no setor.

Uma consulta pública sobre o tema está aberta na Aneel até o dia 30 de dezembro. O ponto de maior divergência é a possibilidade de que a energia gerada pelo consumidor injetada na rede das distribuidoras, que hoje dá a ele créditos em igual proporção, seja devolvida em volume menor.

A partir de 2030, o consumidor passaria a ter direito a cerca de 30% do que insere na rede. Distribuidoras defendem a medida afirmando que a devolução integral da energia tem custos para a rede elétrica e, que hoje ele é pago pelos demais clientes, onerando principalmente os de menor renda e sem acesso a esse tipo de geração de energia.

O MPF pede que sejam mantidas as regras atuais para quem já investiu em sistemas de geração distribuída e que o funcionamento desse mercado não sofra alteração até que ele seja responsável por 5% da produção de energia no Brasil.

Também sugere a abertura de nova consulta pública, com prazo de 180 dias e com nova metodologia.

"A observância das regras atualmente vigentes é extremamente importante
para que esta forma distribuída de geração de energia continue se desenvolvendo, até mesmo para
que o País possa recuperar o “terreno perdido” em ganhos e escala neste setor", diz o Ministério Público no documento,  produzido pela Câmara do Consumidor e Ordem Econômica.

Com Filipe Oliveira e Mariana Grazini

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.