Vigia Com o aumento do cerco da fiscalização sobre os sites de marketplace, o governo da Bahia sancionou lei que passa a responsabilizar as próprias empresas de comércio eletrônico pelo pagamento de ICMS quando os lojistas cadastrados em seus sites deixarem de emitir nota.
Pulverizado Maurício Salvador, presidente da Abcomm (associação de comércio eletrônico), espera que mais governos editem leis sobre o assunto porque, a partir de 2020, todo o ICMS das vendas online ficará no estado do consumidor. Hoje ele é dividido com o local de origem da empresa.
Concorrência Salvador diz considerar a medida positiva para impedir que o sonegador tenha preços abaixo dos concorrentes, mas vê dificuldades para os marketplaces no controle das operações.
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com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
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