Os agentes fiscais de São Paulo vão dar prioridade na análise de pedidos de imunidade e de isenção do ITCMD (imposto sobre doações) durante a pandemia, segundo o Sinafresp (sindicato dos agentes fiscais de rendas do estado).
Segundo o sindicato, a medida faz parte de uma série de ações adotadas para simplificar processos no período de calamidade, como a isenção de IPVA para pessoas com deficiência, taxistas ou outros contribuintes que se enquadram no caso. Pelo novo procedimento, os contribuintes que se encaixam na isenção legal poderão solicitar o benefício a qualquer momento, não estando mais sujeitos ao prazo de 30 dias da data da compra.
Os agentes fiscais também dizem ter criado um mutirão para analisar pedidos de regimes especiais de declaração e recolhimento de impostos. A meta é elevar de 150 para ao menos 320 análises por mês.
O movimento acontece na esteira de uma forte redução de notas fiscais devido à desaceleração econômica na pandemia, segundo Alfredo Maranca, presidente do Sinafresp.
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