Sobrevivência Os gargalos na distribuição do auxílio emergencial oferecido pelo governo na pandemia turbinaram a procura pela Defensoria Pública da União. Em abril foram 5.319 registros, segundo o órgão. E o volume deve saltar neste mês. Em maio, só até o dia 12 foram 3.919 no país todo. "É exponencial o crescimento no número de pessoas buscando a defensoria para abrir um processo de assistência jurídica e verificar por que tiverem indeferimento", diz Atanasio Lucero, defensor nacional de Direitos Humanos.
Pirâmide Segundo Lucero, embora grande, o número representa apenas uma parcela das pessoas que estão com dificuldade porque nem todos sabem acessar a Defensoria Pública da União. “Somos um órgão que tem de estar ao alcance dos mais vulneráveis, mas há camadas que não sabem nos acessar”, afirma ele.
Isolados O órgão tem um programa de busca ativa para expandir o alcance de sua assistência, mas o esforço está restrito neste momento por causa das medidas de distanciamento social.
Alô “O primeiro grande grupo é o das pessoas que não conseguem requerer o benefício porque não têm celular. Houve uma ação coletiva para que isso fosse desobrigado, mas foi indeferido. É alarmante, porque as pessoas mais pobres não têm celular”, afirma Lucero.
Carteira Parcela relevante dos casos são de potenciais beneficiários que estão tendo problemas com banco de dados, porque perderam o emprego recentemente mas ainda estão com vínculo de trabalho aberto na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Fila Lucero também lista casos de pessoas que não conseguiram o benefício porque foram candidatas na eleição passada. “Consta que elas têm mandato, sendo que não foram eleitas. Também há problemas de composição familiar, Cadúnico (cadastro de programas sociais do governo) desatualizado e outros”, diz ele.
Dicionário O defensor afirma que a justificativa do governo para os casos de indeferimento é genérica, o que dificulta a compreensão dos beneficiários desassistidos.
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