Depois de passar semanas enviando notificações para varejistas sobre abuso de preços de produtos essenciais durante a pandemia, o Procon-SP começou a multar nesta segunda-feira (12). No total, as multas superam R$ 3 milhões, segundo o órgão.
Doze farmácias receberam, juntas, infrações no valor total de R$ 2,3 milhões. Doze supermercados, também somados, tiveram R$ 800 mil em multas. Além destes, o Procon-SP autuou oito revendedores de gás e outros dois estabelecimentos comerciais.
Nos 40 dias em que fiscalizou 2.900 farmácias, supermercados e outros pontos de comércio no estado, o Procon-SP notificou mais de 2.600 estabelecimentos. Foram registradas cerca de 2.500 denúncias de preços abusivos de álcool em gel e outros produtos desde o início da pandemia até o último domingo (11).
O Procon-SP afirma que as fiscalizações vão continuar e as multas são aplicadas por meio de um processo administrativo. As empresas ainda podem se defender.
Procurada pela coluna, a Abrafarma, que reúne 26 redes do varejo farmacêutico, afirma, em nota, que está cooperando com o poder público para garantir o abastecimento e que "recomenda bom senso na compra de tais produtos e solicita à população que não estoque qualquer tipo de suprimento". A entidade diz ainda que alerta o consumidor para denunciar valores abusivos.
A Apas, associação paulista dos supermercados, diz que não tem acesso às situações específicas e orienta seus membros a não elevarem a margem de lucro neste momento de pandemia, mas que apenas repassem o aumento de custos transferido pela indústria.
"Os supermercados estão negociando fortemente com seus fornecedores para que o consumidor tenha os produtos na quantidade necessária e a preços justos", diz a Apas em nota.
com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
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