A Câmara dos vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta (26) seu projeto de Lei da Liberdade Econômica, inspirado na medida editada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso em 2019.
O texto paulistano, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma, (PSDB), define que, na abertura de novos estabelecimentos de baixo risco, o município deve priorizar as declarações do empresário para conceder licenças, em vez de fazer vistorias. Também define regras para digitalizar os pedidos de autorização.
Caso sancionado pelo prefeito Bruno Covas, as empresas que trabalham em escritórios compartilhados, no modelo de coworking ou incubadoras, poderão ter uma licença única para atuar.
Com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
LINK PRESENTE: Gostou desta coluna? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.