Esquenta Enquanto São Paulo discute seu ajuste fiscal, o governador João Doria determinou nesta sexta (28) o fim dos incentivos fiscais de dezenas de produtos. A lista abrange desde veículos para pessoas com deficiência e importação de remédio pela Apae até insumos para o setor aéreo e o agronegócio, passando por preservativos e vacinas contra a dengue. Os benefícios, incluindo isenções ou reduções na base de cálculo do ICMS, valem só até 31 de outubro ou 31 de dezembro.
Na ponta do lápis Procurada pela coluna, a secretaria da Fazenda paulista não informou o impacto da mudança em valores. Disse apenas que os incentivos de ICMS haviam sido firmados em convênios dos estados no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e tinham prazo para terminar.
Bola de cristal A medida pode gerar apreensão entre os contribuintes, de acordo com o advogado Breno Consoli, tributarista do escritório Martinelli. Segundo o especialista, o Confaz vinha sistematicamente prorrogando a validade dos convênios.
Calculadora “Agora, quando houver uma nova renovação de benefício pelo Confaz, não há garantia de que o estado de São Paulo seguirá automaticamente o mesmo caminho”, afirma Consoli.
VEJA OUTROS TEMAS ABORDADOS PELA COLUNA
Indústria conversa com deputados para barrar alteração na lei do gás
Luciano Hang abre vagas de emprego para novas lojas
Chinesa é vista como favorita para trens em SP
Taxa de resultado positivo em teste de Covid-19 caiu, diz gigante farmacêutica
Indústria nacional atendeu boom na demanda do coronavírus, diz CNI
Após greve, entregadores de app fazem vaquinha para levar líderes a Brasília
com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.