O ex-secretário da Receita Marcos Cintra, que perdeu o cargo no governo Bolsonaro em 2019 porque defendia a retomada da CPMF para desonerar a folha de pagamentos, diz que, hoje, vê sua tese como vencedora, mas está pessimista com a operacionalização que o governo começa a propor.
Segundo Cintra, para equilibrar o setor de serviços, que será uma das áreas mais impactadas na reforma, mesmo com uma desoneração de 20% para zero, a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) não poderia ser superior a 7%. Mas a alíquota é 12%, ou seja, o setor sai perdendo.
“O governo quer eliminar a contribuição previdenciária com alíquota de 0,4%, quando para tirar a contribuição patronal seria 0,6% a 0,8%, ou seja, vai desonerar metade. E quer usar parte do dinheiro para o Renda Brasil. Resultado: vão desonerar só até 1,5 ou 2 salários mínimos. Não resolve, porque boa parte das empresas de serviços que pagam isso já estão no Simples”, diz.
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