A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai começar a deliberar no fim da tarde desta sexta-feira (4) sobre qual posicionamento vai tomar na recuperação judicial da Oi, que tem assembleia geral de credores marcada para terça-feira (8). A tendência é que seja favorável, segundo especialistas.
A decisão depende do conselho diretor da agência, que tem mais de R$ 12 bilhões em créditos na recuperação judicial da companhia. Uma parte, em torno de R$ 6 milhões, são créditos não constituídos, ou seja, ainda estão em tramitação em processo administrativo.
Os representantes da Anatel, maior credor da operadora, devem votar a favor do plano na assembleia, segundo especialistas que acompanham o assunto.
Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União), por meio da procuradoria federal especializada, soltou parecer indicando voto favorável, após uma nova redação das cláusulas sobre o tratamento dos créditos públicos no plano.
A eventual venda das unidades da Oi depende do resultado que sairá na assembleia de terça (8).
A Anatel chega ao processo de recuperação judicial da Oi com dois chapéus: um é o de credor e o outro é o de regulador. Embora o mercado veja a tendência de a agência será favorável enquanto credor, a estimativa é que ela não se manifeste enquanto regulador, segundo especialistas no caso. A manifestação como regulador virá em cada situação concreta no desenrolar do futuro da Oi.
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com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
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