Os recentes casos de determinações judiciais que têm obrigado a Secretaria de Saúde de SP a usar recursos públicos para comprar doses cavalares de remédio de maconha para bancar o tratamento de alguns pacientes, gastando mais de R$ 100 mil em cada processo, não são um problema isolado.
Nesta semana, o Painel S.A. noticiou uma compra com dinheiro público de 480 frascos de um canabidiol da Ease Labs por R$ 230 mil para um único processo e um outro para comprar 146 seringas da Hempmeds de mais de R$ 160 mil, além de 84 seringas da mesma empresa, que valem R$ 118 mil, em outro processo.
A secretaria reclama. Diz que as ações impactam o orçamento da saúde pública e as demandas judiciais são crescentes, mesmo sem comprovação de eficácia ou especificação em bula. A secretaria não pode escolher o fabricante porque ele já vem indicado nas decisões da Justiça, que reproduzem a prescrição de um médico.
Em outro caso, o órgão foi obrigado a bancar 121 frascos de 30 ml do canabidiol 200 mg/ml da marca Purodiol, da fabricante Farmausa, que valem R$ 181 mil, além de 73 embalagens do mesmo produto, mais R$ 109 mil.
Procurada pela coluna, a Farmausa afirma que trabalha com evidências científicas, segue legislação, e o médico é responsável por determinar a dose e indicar o fabricante. Diz também que não tem acesso ao paciente e não influencia na quantidade.
com Mariana Grazini
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