As novas decisões judiciais que vêm obrigando a Secretaria de Saúde de São Paulo a comprar medicamentos de maconha para bancar o tratamento de alguns pacientes com doses exageradas apontam uma tendência de aumento na prescrição feita por médicos.
Em um dos casos, o órgão foi obrigado a comprar, para um único paciente, 121 frascos do canabidiol da marca Purodiol, fabricado pela Farmausa, que valem cerca de R$ 180 mil. Mas quando a ação judicial deste paciente começou, em 2015, o tratamento previa fornecimento de só seis frascos, que hoje valeriam cerca de R$ 9 mil.
Uma outra decisão judicial, que obriga a secretaria a comprar 73 frascos do mesmo produto da Farmausa (algo em torno de R$ 109 mil para um paciente apenas), também teve origem em uma ação de 2015, cujo tratamento inicial previa 36 frascos.
"Com a determinação judicial, a secretaria fica impossibilitada de acompanhar eficácia e segurança, sendo mera pagadora e intermediadora do fornecimento. Embora tenha sido fixado pelo STF em 2019 que ações sobre produtos sem registro na Anvisa deveriam ser judicializadas exclusivamente em face da União, a Justiça estadual segue demandando o governo estadual, onerando o Tesouro", diz o órgão.
A Farmausa afirma que trabalha com evidências científicas, segue legislação, e o médico é responsável por determinar a dose e indicar o fabricante. Diz também que não tem acesso ao paciente e não influencia na quantidade.
com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
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