O Tribunal de Justiça de SP negou o pedido de liminar feito nesta quarta (24) por lojistas de shoppings e centros comerciais para manter os negócios abertos durante os feriados de Natal e Ano-Novo no estado de São Paulo.
Na decisão, a desembargadora Beatriz Braga diz que, na temporada de final de ano, os shoppings costumam receber movimentação intensa. Segundo ela, nesse contexto, a maioria dos especialistas da área da saúde apontam riscos de transmissão da Covid-19.
Também afirma que recomendações científicas previram cenário catastrófico nas redes pública e privada de saúde no mês de janeiro de 2021, caso não fossem adotadas medidas visando evitar aglomerações.
Os empresários do setor recorreram à Justiça após o anúncio feito pelo governo paulista na terça-feira (22) de que o estado voltará à fase vermelha das medidas de restrição. Na ação, a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) disse que os centros comerciais haviam se preparado para o Natal e o Ano-Novo comprando estoques e contratando funcionários temporários.
Alshop diz que os lojistas dos centros comerciais têm evitado aglomerações que, de acordo com a entidade, é um cenário diferente do encontrado nos estabelecimentos de rua. As entidades avaliam entrar com recurso conta a decisão.
Segundo o governo de SP, as determinações se baseiam em critérios técnicos e que, caso haja desrespeito às recomendações, estabelecimentos poderão ser multados.
Filipe Oliveira (interino), com Mariana Grazini
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