Após pressão e ações na Justiça, o governo de São Paulo criou uma força-tarefa com secretários para analisar os pedidos de setores econômicos impactados pelo fim da isenção fiscal de ICMS, aprovado em outubro.
Áreas de saúde, agronegócio e varejo têm pressionado o governo pela reversão da medida, que deve encarecer custos ao setor privado e impactar produtos como medicamentos, softwares e insumos agrícolas a partir do dia 15.
Formam o grupo Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de Governo, Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Mauro Ricardo (Projeto, Orçamento e Gestão), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e Gustavo Junqueira (Agricultura).
O governo autorizou redução linear de 20% nos benefícios fiscais a diversos segmentos.
Alega que 80% do benefício ainda foi preservado e que o objetivo do ajuste fiscal é gerar recursos para manter programas públicos de saúde, educação e segurança pública. Também diz que estima obter cerca de R$ 7 bilhões para fazer frente aos prejuízos da pandemia.
Paula Soprana (interina), com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
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