A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) decidiu substituir sua diretora de controle e licenciamento ambiental, Zuleica Perez, depois que o Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação por improbidade administrativa contra ela por causa da concessão de licenças ambientais na pandemia.
Na semana passada, Glaucio Attorre Penna, que era subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, foi nomeado para o cargo.
Conforme a ação do MPSP, em março de 2020, Perez enviou email aos departamentos e setores subordinados autorizando a renovação e a concessão de licenças ambientais sem realizar vistorias técnicas, alegando dificuldades da pandemia.
Foram emitidas mais de 4 mil licenças sem fiscalização a empreendimentos pela Cetesb no ano passado, segundo o Ministério Público.
A diretoria da Cetesb afirmou ao MPSP que não aprovou a suspensão de vistorias técnicas, apenas a postergação por no máximo 120 dias para os casos de renovação.
Disse, ainda, que a medida adotada por Perez “não encontrava qualquer respaldo legal e muito menos razoabilidade”, porque a fiscalização ambiental foi classificada como serviço público essencial durante a pandemia por decreto federal e estadual do governador João Doria.
Segundo a servidora, as medidas foram tomadas para proteger os colaboradores, já que mais da metade pertence ao grupo de risco. “Não houve concessão de anistia para os empreendimentos, apenas o adiamento por período determinado. Nunca houve dolo, má fé, busca de vantagens pessoais”, diz Perez.
A Cetesb afirma que, até o final de 2020, os empreendimentos que haviam sido liberados foram vistoriados e autuados em caso de irregularidades.
Um dia após o Ministério Público de São Paulo protocolar a ação, Perez pediu afastamento por motivos de saúde. A Cetesb diz que não cabe ao órgão comentar a correlação das datas.
Procurada pelo Painel S.A., a servidora afirmou que está em tratamento de câncer.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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