A solução sugerida pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no Senado nesta semana, para resolver a falta de vagas em hospitais —deslocando para instituições privadas os pacientes de planos de saúde que estão no SUS— foi tachada de impraticável pelas empresas do setor nas condições atuais.
Segundo a Abramge (associação dos planos de saúde), o movimento é difícil, porque, além de haver lotação também nos leitos privados, as operadoras nem sequer têm dados sobre o número de clientes que estão na rede pública.
Marcos Novais, superintendente da Abramge, diz que os planos de saúde só recebem a informação de que um de seus clientes fez qualquer procedimento no SUS com um ano, ou mais, de atraso, quando o governo envia a conta às empresas. “Nós não sabemos onde os beneficiários estão, nem se estão e qual a quantidade. Não temos esses números”, diz.
Segundo Novais, a entidade tenta negociar o assunto com o governo há pelo menos dez anos. Ele afirma que a notificação deveria ser imediata, assim que o beneficiário dá entrada no sistema público, para que a operadora pudesse colocar uma unidade privada à disposição do paciente.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), porém, afirma que isso não é possível. “O ressarcimento ao SUS considera dados sobre o faturamento relativo ao uso do sistema público, o que é mais complexo do que uma simples identificação de uso do SUS pelo beneficiário de plano de saúde”, diz a agência.
Segundo a ANS, as secretarias de saúde enviam os dados para o Ministério da Saúde, que consolida as informações e, então, disponibiliza à agência. Só depois, as operadoras são notificadas para pagar pelos serviços.
Outro desafio, de acordo com a Abramge, é que os leitos privados de UTI também estão em situação crítica de ocupação no Brasil. “Estamos abrindo leitos. Não no ritmo que precisamos, mas no ritmo que a infraestrutura e o número de profissionais permite”. Novais diz ainda que a rede privada tem leitos emprestados ao SUS há pelo menos um ano.
A ANS afirma que vai analisar o assunto em reunião com o ministro.
A entidade diz, ainda, que o beneficiário de plano de saúde tem direito a ser removido por sua operadora de uma unidade pública para um estabelecimento da rede conveniada.
“A operadora pode ser acionada pelo paciente ou um familiar acompanhante ou pelo gestor do hospital público. Quanto antes essa comunicação for feita, mais rápida será a remoção”, afirma.
Com Filipe Oliveira, Andressa Motter e Paula Soprana
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