A FenaSaúde, que reúne os 15 maiores planos de saúde do país, vai voltar a marcar posição em uma audiência pública no Congresso nesta terça (1º) na velha queda de braço sobre a cobertura dos medicamentos quimioterápicos de uso oral pelas operadoras, que têm regras diferentes da burocracia para o remédio endovenoso.

A entidade é contra o projeto de lei que tramita na Câmara pelo qual bastaria que o produto de via oral tivesse registro da Anvisa com uso terapêutico aprovado para que os planos de saúde fossem obrigados a bancar para o paciente. Hoje é necessário um aval adicional da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

A FenaSaúde diz que defende que os remédios orais sejam incorporados à lista de cobertura dos planos, mas só depois de passar pela chamada ATS, a avaliação técnica da agência reguladora. Segundo a entidade, atualmente, os planos já cobrem o tratamento de todos os tipos de câncer, com 58 medicamentos orais para 115 indicações, todos passados pela ANS.

"O projeto que tramita na Câmara dos Deputados quer pular esta etapa e prevê incorporação imediata após aprovação dos medicamentos na Anvisa, o que pode trazer riscos para os pacientes. Na última atualização da lista, em abril, 12 medicamentos foram rejeitados porque não comprovaram melhora na expectativa nem na qualidade de vida do paciente", diz a FenaSaúde.

com Mariana Grazini e Andressa Motter