Depois que o Ceará decidiu exigir atestado de vacinação completa ou exame negativo para Covid-19 aos turistas que desembarcarem no estado, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) reagiu.
A decisão que garantiu a adoção da medida foi concedida na quarta-feira (11) pela Justiça Federal.
A Anac diz que foi intimada da decisão pela 1ª Vara Federal do Ceará na tarde desta quinta-feira (12), e, junto com a União, entrou com pedido de suspensão de liminar por entender que a agência reguladora não possui legitimidade e competência em matéria sanitária.
"A agência firma seu compromisso pela segurança de todos os passageiros e cidadãos no cumprimento, pelo setor aéreo, dos protocolos sanitários determinados pelos órgãos de competência, como o Ministério da Saúde e a Anvisa", disse a Anac em nota.
O Ceará diz que resolveu adotar a medida para tentar frear o contágio da variante delta. A iniciativa incomodou o setor de turismo, que teme um recuo no recente reaquecimento das atividades.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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