Os materiais de construção entram em nova alta de preços em São Paulo, segundo a Anamaco, associação de comerciantes do setor.
O motivo é a atualização do indicador chamado IVA-ST (Índice de Valor Adicionado Setorial), que baliza a cobrança do ICMS no fabricante, feita pelo governo do estado no fim de julho. Os novos valores começaram a valer em 1º de agosto e vão até novembro de 2022, revogando regras de 2019.
Segundo o superintendente da Anamaco, Waldir Abreu, o aumento dos tributos vai pesar no bolso dos consumidores, que devem pagar de 40% a 50% a mais pelos produtos.
Ele diz que os itens mais afetados são as cerâmicas para pavimentação e revestimento, cujo índice foi de 44% para 78%, as argamassas, com reajuste na alíquota de 58% para 75%, e as pias, banheiras e vasos sanitários, de 33% para 50%.
A alteração geralmente é feita com base em uma pesquisa de preços encomendada pela própria indústria, que repassa o resultado ao governo. Mas, segundo Abreu, o setor considerou o momento inadequado porque os valores dos produtos já estão elevados e decidiu não entregar o estudo. Com o fim do prazo, o próprio governo fez os cálculos.
“Isso foi feito no meio de uma pandemia, sem nenhum diálogo e de uma forma atabalhoada. Os preços já estão no pico e ainda vem a tributação em cima”, diz.
Procurada pelo Painel S.A., a Secretaria da Fazenda de São Paulo diz que a atualização do valor do IVA é prevista em decreto e foi prorrogada duas vezes a pedido do setor por causa da pandemia.
O órgão diz que os valores estão sendo atualizados de acordo com estudo feito pela Fundação Getulio Vargas.
“Os IVAs pesquisados refletem exatamente as margens que estão sendo atualmente praticadas no mercado. No caso da construção civil, alguns produtos inclusive tiveram seus IVAs reduzidos”, diz o governo em nota.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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