Se a semana passada começou com uma luz amarela entre especialistas no mercado de infraestrutura, preocupados com o futuro de um dos maiores projetos do setor na América Latina, a concessão da linha 6-laranja do metrô de São Paulo, os ânimos parecem estar mais calmos nesta semana.
Um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pode colocar em risco a concessão, assumida pela espanhola Acciona no ano passado.
Trata-se de uma discussão sobre a transferência de concessões entre empresas, e se a prática é constitucional ou não.
Na terça-feira (10) foram dois votos pela inconstitucionalidade. O primeiro, do ministro relator Dias Toffoli, acompanhado por Alexandre de Moraes. No entanto, o julgamento foi suspenso depois que Gilmar Mendes pediu vista.
E, nos últimos dias, o mercado viu crescer um alívio, com a formação de um consenso, entre juristas atuantes no assunto, de que o voto de Toffoli é equivocado, mas o receio ainda existe.
A decisão pela inconstitucionalidade seria um golpe nos esforços em equilibrar a passagem da concessão, antes nas mãos do consórcio Move SP, composto por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia, para os espanhóis da Acciona.
Em mais de uma década, o projeto sofreu reviravoltas de todo tipo, desde os obstáculos com a Lava Jato no consórcio original e até os protestos de donos de imóveis de bairro nobre de São Paulo interessados em barrar o fluxo de pessoas trazidas pelo transporte público.
A linha 6-laranja tem 15 quilômetros de extensão, com 15 estações que passam perto de grandes instituições de ensino superior na capital paulista, o que a tornou conhecida como linha universitária. Ela também faz ligação com a Brasilândia, um dos bairros mais carentes da cidade.
Se o voto de Toffoli prosperar, ele propõe um prazo de dois anos para a abertura de um novo processo de licitação para as concessões que foram transferidas.
Outros projetos de concessão do setor de saneamento e elétrico podem ter situação semelhante.
Procurada pelo Painel S.A., a Acciona não se manifesta. O governo de São Paulo afirma que acredita que a ação será julgada improcedente por causa de uma "ampla doutrina moderna, além de jurisprudência de Tribunais de Conta".
"Todas as concessões em andamento seguem o artigo 27 da Lei de Concessões, não há que se falar em risco, portanto", diz em nota.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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