Setores da indústria que se opõem à proposta do governo Doria de prorrogar por 20 anos a concessão da Comgás que vence em 2029 estão incomodados com a presença de Marcos Vinicius Vaz Bonini, diretor-presidente da Arsesp (agência reguladora do estado), no processo.
Bonini, que assina o relatório da consulta pública na Arsesp e foi nomeado para chefiar o órgão em maio deste ano, fez carreira na Comgás.
Ele entrou em 1986 na Comgás, como engenheiro de vendas técnicas industriais e saiu apenas em 2016, como diretor comercial, de expansão e relações com o cliente, tendo ocupado altos cargos de direção e superintendência por mais de dez anos na empresa.
Procurado pelo Painel S.A., a Arsesp diz que "lamenta ilações ou ataques pessoais aos membros de sua diretoria colegiada a fim de deslegitimar o processo em curso".
A agência diz que ele tem 39 anos de experiência no mercado de gás e energia, atuou em diversos segmentos além da Comgás, entre os quais a Companhia Energética de São Paulo (1982 a 1986) e tem pós-graduação pela USP com extensões acadêmicas.
Em nota, a Arsesp diz também que ele foi escolhido em procedimento estabelecido por lei, com sabatina e aprovação pelo Legislativo, reconhecimento de capacidade técnica, experiência e reputação ilibada.
"É prerrogativa do poder concedente os processos relativos a intervenção, extinção, prorrogação e extensão da concessão dos serviços de gás canalizado. No caso da Comgás estudos demonstram que a renovação poderia aumentar investimentos de R$ 360 milhões para R$ 4,1 bilhões, e substituir o índice de reajuste anual com redução de tarifa, especialmente para a população vulnerável", diz em nota.
A Comgás afirma que seu contrato de concessão tem previsão de prorrogação até 2049 e que o pedido foi feito ao Estado de São Paulo em 2019 e apreciado por órgãos como Secretaria de Meio Ambiente, Arsesp e Procuradoria Geral do Estado, além de submetido a consulta e audiência pública.
"Além de trazer benefícios para o consumidor como a renúncia de créditos tarifários e não tarifários acumulados pela concessionária, a proposta de prorrogação tem como premissa a substituição do IGP-M pelo IPCA, o que potencialmente se traduz em percentuais menores de reajuste nas tarifas", diz a Comgás em nota.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.