Enquanto o STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma o julgamento sobre a cobertura das operadoras de planos de saúde nesta quarta (23), o apresentador da Globo Marcos Mion viralizou nas redes sociais com um apelo sobre o caso. O vídeo que ele publicou sobre o assunto nesta madrugada ultrapassa 10 milhões de visualizações em cerca de 12 horas.

Mion pediu apoio de seus seguidores na internet contra o chamado rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que é o modelo atual e permite a aprovação apenas de procedimentos que constam na lista da agência reguladora, mesmo que prescrito pelo médico.

Pelo outro modelo, conhecido como exemplificativo e considerado mais favorável aos consumidores, a lista funciona como referência mínima e outras obrigações podem ser acrescidas para atender às necessidades dos pacientes.

Pai de um menino autista, Mion disse em vídeo publicado na internet que o resultado do julgamento pode elevar as negativas por parte dos planos de saúde para arcar com custos de tratamentos dos clientes.

"Se você nunca teve um exame negado, com certeza conhece alguém que já passou por isso. Até alguém que deve ter chegado naqueles casos mais extremos em que a pessoa precisa pagar um advogado, entrar na Justiça para conseguir fazer valer o seu direito de ter um exame ou tratamento coberto pelo plano de saúde. Agora, pensa bem, gente. Isso é muito angustiante. Se isso já acontece frequentemente, ou não, como vocês acham que ficaria depois de uma decisão dessas?", afirma o apresentador na postagem.

Atualmente, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista têm direito à cobertura para número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, segundo a ANS.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) afirma que "o reforço do entendimento pela taxatividade do rol está atrelado a segurança jurídica e previsibilidade na atenção à saúde do conjunto de beneficiários".

"Formular o preço de um produto sem limite de cobertura, que compreenda todo e qualquer procedimento, medicamento e tratamento existente, pode tornar inviável o acesso a um plano de saúde e colocar a continuidade da saúde suplementar no Brasil em xeque", diz a Abramge em nota.

A ANS diz que "lamenta que estejam sendo disseminadas informações equivocadas a respeito do assunto na iminência de um julgamento de tamanha importância como o que está sendo tratado no dia de hoje".

Joana Cunha com Andressa Motter e Ana Paula Branco